Projeto de Lei Executivo nº 42 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2019
Número
42
Data de Apresentação
08/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUMULA: “Institui como patrimônio público cultural do Município de Fazenda Rio Grande o Centro Esportivo Ayrton Senna da Silva — Parque Verde, conforme específica”.
Indexação
Observação