Requerimento nº 292 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
292
Data de Apresentação
20/09/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer nos termos regimentais, seja expedido ofício ao poder executivo municipal, para que através da secretaria competente, promovam as ações necessárias objetivando a inclusão do município de Fazenda Rio Grande no PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, criado por meio do Decreto Federal n° 8.869, ao qual o aderiu o Governo do Paraná, disponibilizando uma versão ampliada aos municípios paranaenses.
Ou, caso o município já tenha aderido ao referido programa, informar à esta Casa de Leis quais foram as ações realizadas desde a sua implantação.
Ou, caso o município já tenha aderido ao referido programa, informar à esta Casa de Leis quais foram as ações realizadas desde a sua implantação.
Indexação
Observação