Requerimento nº 260 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2019

Número

260

Data de Apresentação

23/08/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, realize “em caráter de urgência” a fiscalização a fim de averiguar suposto crime ambiental praticado sob a rede elétrica nas ruas da comunidade e região do Passo Amarelo o qual está mais visível na Avenida Portugal (sentido bairro Veneza), Rua André Wosniack e Estrada Rural Passo Amarelo. A situação que se apresenta trata-se de eventual corte irregular de árvores de grande, médio e pequeno porte, a destruição da vegetação e plantas nativas que existiam ás margens dessas ruas. Além da eventual irregularidade cometida, a situação se agrava, pois os resíduos das árvores cortadas não foram devidamente removidos para seu destino final, trazendo risco eminente de incêndio, para tanto solicita-se, independente da responsabilidade pelos atos aqui descritos, a imediata remoção destes resíduos, visando evitar consequências mais drásticas.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 26 de Agosto de 2019