Indicação nº 214 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2019

Número

214

Data de Apresentação

19/06/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indico que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente para sejam feitos estudos, projetos e convênios para criar o Conselho Municipal de Saneamento Básico para que seja tratada a questão da criação da política municipal de saneamento básico e do sistema municipal de informações sobre saneamento, incluindo o tratamento de água de esgoto, drenagem e resíduos sólidos.

    Indexação

    Observação