Requerimento nº 175 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
175
Data de Apresentação
24/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer na forma regimental e depois de ouvido o plenário, que seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal Educação e ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para que encaminhe para esta casa de leis, informações e esclarecimentos, através de documentos e cópias de atas das reuniões, resoluções e procedimentos operacionais padrão referente aos cuidados e atendimento da crianças que frequentam a estrutura educacional em nosso município, referente ao atendimento de saúde mental e atenção psicossocial.
Indexação
Observação