Requerimento nº 133 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
133
Data de Apresentação
03/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, envie a esta casa de leis as seguintes informações relativas ao Exames Laboratoriais e de Diagnósticos agendados através do sistema de saúde pública do município no primeiro trimestre do ano corrente:
- Quais os critérios utilizados para a distribuição do exames aos laboratórios?
- Relatório analítico contendo:
a) Total de exames agendados, classificados por tipo;
b) Nome, CNPJ e localização dos laboratórios para os quais as solicitações de exames foram encaminhados.
c) Situação de cada um dos procedimentos: “Realizado” ou “Não realizado"
Obs: Nos caso em que a situação for “Não realizado” informar o motivo.
- Quais os critérios utilizados para a distribuição do exames aos laboratórios?
- Relatório analítico contendo:
a) Total de exames agendados, classificados por tipo;
b) Nome, CNPJ e localização dos laboratórios para os quais as solicitações de exames foram encaminhados.
c) Situação de cada um dos procedimentos: “Realizado” ou “Não realizado"
Obs: Nos caso em que a situação for “Não realizado” informar o motivo.
Indexação
Observação