Requerimento nº 110 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
110
Data de Apresentação
19/04/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer a Mesa na forma regimental, após aprovação deste Plenário, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente seja enviado a esta casa relatório de impostos, referente aos anos anteriores desde o ano de 2000 até o ano corrente, constando os valores de receita de cada imposto municipal recolhido, tendo como exemplo; IPTU, ISS, ICMS, IPVA, ITR, enfim todos os impostos, inclusive os repasses obrigatórios tais como, FPM, FUNDEB e outros.
Indexação
Observação