Requerimento nº 26 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
26
Data de Apresentação
22/02/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, promovam as ações necessárias para que seja implantado no município de Fazenda Rio Grande o Programa SUSCOM+ Participação da Comunidade na Construção da Atenção Básica, criado e coordenado Pelo Ministério Público Do PARANÁ - centro de Apoio operacional das Promotorias de Justiça de Proteção à Saúde Pública.
Indexação
Observação