Requerimento nº 16 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2019

Número

16

Data de Apresentação

15/02/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer na forma regimental e depois de ouvido o plenário, que seja expedido ofício ao poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Educação e o Conselho Municipal de Educação e aos Conselhos Escolares locais, para que encaminhe para esta casa de leis, informações e esclarecimentos através de documentos e cópias referente as seguintes informações:
    1- Cronograma de reuniões para o ano letivo de 2019 e cópias de atas de reuniões e deliberações realizadas no período de 2017 e de 2018.
    2- Relação com nomes cargos, funções e representações do conselho municipal e dos conselhos escolares.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 18 de Fevereiro de 2019