Requerimento nº 4 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
4
Data de Apresentação
15/02/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer seja expedido Ofício à Chefia do Poder Executivo Municipal, para que, através da Secretaria competente, encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações:
A)Quais os programas assistenciais e educacionais estão sendo realizados na Casa Lar e na Casa de Passagem de Fazenda Rio Grande, que tenham como beneficiados os menores Iá abrigados e suas famílias;
B)Quais as condições de salubridade dos estabelecimentos destinados àquelas funções;
C)Qual o total de efetivo de funcionários destinados a atender os menores abrigados, funções e remuneração de cada um deles;
D)Se houve no ano de 2018 alguma inspeção da vigilância sanitária, atestando as condições de salubridade do local e sua adaptação para atender as demandas, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente;
E)Se houve no ano de 2018 ocorrências infracionais e delitos, envolvendo servidores ou menores abrigados naquele estabelecimento; quais foram; e qual a providência tomada pelo município.
A)Quais os programas assistenciais e educacionais estão sendo realizados na Casa Lar e na Casa de Passagem de Fazenda Rio Grande, que tenham como beneficiados os menores Iá abrigados e suas famílias;
B)Quais as condições de salubridade dos estabelecimentos destinados àquelas funções;
C)Qual o total de efetivo de funcionários destinados a atender os menores abrigados, funções e remuneração de cada um deles;
D)Se houve no ano de 2018 alguma inspeção da vigilância sanitária, atestando as condições de salubridade do local e sua adaptação para atender as demandas, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente;
E)Se houve no ano de 2018 ocorrências infracionais e delitos, envolvendo servidores ou menores abrigados naquele estabelecimento; quais foram; e qual a providência tomada pelo município.
Indexação
Observação