Requerimento nº 224 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
224
Data de Apresentação
31/08/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES
RELATIVAS AOS GASTOS COM PUBLICIDADE NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2017 E DE
JANEIRO A JUNHO DE 2018, NESTE MUNICÍPIO; COMO SEGUE:
A) VALOR TOTAL CONTRATADO E VALOR TOTAL EFETIVAMENTE GASTO;
B) EM CASO DE INADIMPLEMENTO, VALOR TOTAL APURADO EM 31/12/2017 E 30/06/2018;
C) VALORES GASTOS CLASSIFICADOS POR TIPOS DE ”MEIO DE COMUNICAÇÃO”, SEJAM ELES
OUTDOORS, JORNAIS, MÍDIAS SOCIAIS (PATROCINADO), SITES, TVS, BANNERS, PANFLETOS,
RÁDIO, ETC;
D) NOME E CNPJ DAS EMPRESAS CONTRATADAS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
PUBLICIDADE, VALOR TOTAL GASTO COM CADA UMA DELAS, BEM COMO O NÚMERO DO
PROCESSO IICITATÓRIO E DO RESPECTIVE CONTRATO;
E) RELATÓRIO CONTENDO DE FORMA DETALHADA NOME, SIMBOLOGIA DA LOTAÇÃO, DATA DA
NOMEAÇÃO, CARGO EXERCIDO E A DESCRIÇÃO DAS FUNÇÕES DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS
EFETIVOS E COMISSIONADOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
SOCIAL;
F) E, SE A RESPECTIVA SECRETARIA POSSUI VEÍCULO PARA USO EXCLUSIVO, INFCRMAR QUANTOS
SÃO, SUAS CARACTERÍSTICAS (FABRICANTE, MODELO, COR) E A COMBINAÇÃO ALFANUMÉRICA
DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO.
PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES
RELATIVAS AOS GASTOS COM PUBLICIDADE NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2017 E DE
JANEIRO A JUNHO DE 2018, NESTE MUNICÍPIO; COMO SEGUE:
A) VALOR TOTAL CONTRATADO E VALOR TOTAL EFETIVAMENTE GASTO;
B) EM CASO DE INADIMPLEMENTO, VALOR TOTAL APURADO EM 31/12/2017 E 30/06/2018;
C) VALORES GASTOS CLASSIFICADOS POR TIPOS DE ”MEIO DE COMUNICAÇÃO”, SEJAM ELES
OUTDOORS, JORNAIS, MÍDIAS SOCIAIS (PATROCINADO), SITES, TVS, BANNERS, PANFLETOS,
RÁDIO, ETC;
D) NOME E CNPJ DAS EMPRESAS CONTRATADAS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
PUBLICIDADE, VALOR TOTAL GASTO COM CADA UMA DELAS, BEM COMO O NÚMERO DO
PROCESSO IICITATÓRIO E DO RESPECTIVE CONTRATO;
E) RELATÓRIO CONTENDO DE FORMA DETALHADA NOME, SIMBOLOGIA DA LOTAÇÃO, DATA DA
NOMEAÇÃO, CARGO EXERCIDO E A DESCRIÇÃO DAS FUNÇÕES DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS
EFETIVOS E COMISSIONADOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
SOCIAL;
F) E, SE A RESPECTIVA SECRETARIA POSSUI VEÍCULO PARA USO EXCLUSIVO, INFCRMAR QUANTOS
SÃO, SUAS CARACTERÍSTICAS (FABRICANTE, MODELO, COR) E A COMBINAÇÃO ALFANUMÉRICA
DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO.
Indexação
Observação