Requerimento nº 215 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2018

Número

215

Data de Apresentação

24/08/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER NA FORMA REGIMENTAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS BASEADO NO
    REGIMENTO INTERNO, VEM REQUERER PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CONSÓRCIO
    INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - CONRESOL E A SECRETARIA
    MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA QUE VENHA EM FORMA DOCUMENTAL E COPIAS DE
    DOCUMENTOS, ESPECIFICADOS ABAIXO:
    1) COPIAS DE ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DO CONSORCIO DESDE JANEIRO
    DE 2017 ATÉ O MOMENTO.
    2) QUAIS OS ESTUDOS, METODOLOGIA E PROJETOS FORAM REALIZADOS PARA DENTIÇÃO DE UMA
    POLÍTICA PÚBLICA EM CONJUNTO DE REDUÇÃO, DESTINAÇÃO, RECICLAGEM, TRATAMENTO E
    DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE CORRETA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOS MUNICÍPIOS QUE FAZEM
    PARTE DO CONSORCIO.
    3) QUANTAS REUNIÕES E ESTUDOS TÉCNICOS O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE PARTICIPOU
    COMO INTERLOCUTOR OU OUVINTE SOBRE A POLÍTICA REGIONAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
    PARA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - CONRESOL PARA O LIXO DA REGIÃO.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 27 de Agosto de 2018