Requerimento nº 201 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
201
Data de Apresentação
24/08/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO À CHEFIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE "ESTABELECE POLÍTICAS PÚBLICAS DE
ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E CRIA
PROGRAMAS HUMANITÁRIOS E VOLUNTÁRIOS DE ATENÇÃO À POPULAÇÃO DE RUA
DO MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE".
ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE "ESTABELECE POLÍTICAS PÚBLICAS DE
ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E CRIA
PROGRAMAS HUMANITÁRIOS E VOLUNTÁRIOS DE ATENÇÃO À POPULAÇÃO DE RUA
DO MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE".
Indexação
Observação