Projeto de Lei Legislativo nº 16 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Legislativo
Ano
2018
Número
16
Data de Apresentação
25/05/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUMULA: “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO
PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM
CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE FAZENDA RIO GRANDE PARA OS DOADORES
DE SANGUE E MEDULA ÔSSEA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM
CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE FAZENDA RIO GRANDE PARA OS DOADORES
DE SANGUE E MEDULA ÔSSEA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação