Requerimento nº 101 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2018

Número

101

Data de Apresentação

20/04/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUEREM SEJA EXPEDIDO OFÍCÍO PARA A DELEGACIA METROPOLITANA DA POLÍCIA
    RODOVIÁRIA FEDERAL NO PARANÁ, PARA QUE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDO COM
    DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS, PRESTE OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS A ESSA CASA
    DE LEIS ACERCA DO RECENTE FECHAMENTO DA LIGAÇÃO DA RUA LUCINIR FRANCO DA
    ROCHA COM A RODOVIA RÉGIS BITTENCOURT, PRÓXIMO AO KM 134-NORTE, EM NOSSO
    MUNICÍPIO:
    A) SE HOUVE QUALQUER DETERMINAÇÃO POR PARTE DESTA POLÍCIA RODOVIÁRIA
    FEDERAL PARA PROMOVER O FECHAMENTO DESTA VIA PÚBLICA;
    B) SE POSITIVO, QUAL O FUNDAMENTO JURÍDICO QUE AUTORIZOU ESSE FECHAMENTO;
    C) SE A POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PRESTOU ALGUMA FORMA DE ORIENTAÇÃO
    ACERCA DA NECESSÁRIA SINALIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DESTE FECHAMENTO;
    D) QUAIS AUTORIDADES PÚBLICAS AUTORIZARAM O FECHAMENTO DESTE ACESSO;
    E) POR QUAIS MOTIVOS NÃO FORAM FEITAS AS COMUNICAÇÖES COM ANTECEDÊNCIA
    AOS MORADORES LOCAIS ACERCA DE MUDANÇA NO TRÂNSITO LOCAL EM
    DECORRÊNCIA DO FECHAMENTO DESTA VIA PÚBLICA;
    F) QUANTOS ACIDENTES E EM QUAIS DATAS ELES OCORRERAM, PELOS REGISTROS
    DESTA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, DESDE A INSTALAÇÃO DO GUARD RAIL
    NAQUELE LOCAL POR VOLTA DO INICIO DO CORRENTE ANO.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 23 de Abril de 2018