Requerimento nº 48 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
48
Data de Apresentação
16/03/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO
MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ENVIE A ESTA CASA DE
LEIS RELATÓRIO CONTENDO TODAS AS OPERAÇÕES REALIZADAS ATRAVÉS DE CONTRATAÇÃO DIRETA,
SEJAM ELAS LICITAÇÃO DISPENSADA, DISPENSÁVEL OU INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NO EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2017, ONDE DEVERÁ CONSTAR:
A) NÚMERO DO DOCUMENTO;
B) GBJETO;
C) RAZÃO SOCIAL E CNPJ DA PESSOA JURÍDICA CONTRATADA;
D) VALOR EM REAIS DA OPERAÇÃO;
E) SERVIDOR SOLICITANTE E SECRETARIA NA QUAL ESTÁ OU ESTAVA LOTADO E;
F) JUSTIFICATIVA PARA OPÇÃO PELA REFERIDA MODALIDADE.
MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ENVIE A ESTA CASA DE
LEIS RELATÓRIO CONTENDO TODAS AS OPERAÇÕES REALIZADAS ATRAVÉS DE CONTRATAÇÃO DIRETA,
SEJAM ELAS LICITAÇÃO DISPENSADA, DISPENSÁVEL OU INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NO EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2017, ONDE DEVERÁ CONSTAR:
A) NÚMERO DO DOCUMENTO;
B) GBJETO;
C) RAZÃO SOCIAL E CNPJ DA PESSOA JURÍDICA CONTRATADA;
D) VALOR EM REAIS DA OPERAÇÃO;
E) SERVIDOR SOLICITANTE E SECRETARIA NA QUAL ESTÁ OU ESTAVA LOTADO E;
F) JUSTIFICATIVA PARA OPÇÃO PELA REFERIDA MODALIDADE.
Indexação
Observação