Requerimento nº 31 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
31
Data de Apresentação
09/03/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO DOS NOBRES VEREADORES QUE
COMPÖEM ESSA EGRÉGIA CÃMARA MUNICIPAL, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO DE
ENCAMINHAMENTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PARECER
SOBRE O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÖE SOBRE A CRIAÇÃO O CONSELHO
MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS CMPDA DE FAZENDA
RIO GRANDE E DÁ OUTRAS, PROVIDÊNCIAS , CONFORME MINUTA ANEXADO A ESTE
REQUERIMENTO, PARA QUE SEJA APRECIADO E APROVADO PELO GOVERNO MUNICIPAL, PARA QUE
ASSIM SEJA TRANSFORMADO EM LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
COMPÖEM ESSA EGRÉGIA CÃMARA MUNICIPAL, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO DE
ENCAMINHAMENTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PARECER
SOBRE O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÖE SOBRE A CRIAÇÃO O CONSELHO
MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS CMPDA DE FAZENDA
RIO GRANDE E DÁ OUTRAS, PROVIDÊNCIAS , CONFORME MINUTA ANEXADO A ESTE
REQUERIMENTO, PARA QUE SEJA APRECIADO E APROVADO PELO GOVERNO MUNICIPAL, PARA QUE
ASSIM SEJA TRANSFORMADO EM LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Indexação
Observação