Indicação nº 27 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2018
Número
27
Data de Apresentação
02/03/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, REALIZE A
VISTORIA/FISCALIZAÇÃO, A FIM DE IDENTIFICAR O(S) RESPONSÁVEL (EIS) PELO DESPEJO
IRREGULAR DE ESGOTO NA LOCALIDADE DO BAIRRO SUZUKI, AO FINAL DA RUA SÃO DOMINGOS
SÁVIO, NESTE MUNICÍPIO. SOLICITA-SE AINDA QUE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS SEJAM
TOMADAS NO SENTIDO APLICAR AS PENALIDADES PREVISTAS EM LEI DE MODO IMPEDIR A
CONTINUIDADE DESTE CRIME AMBIENTAL, BEM COMO EXIGIR A DEVIDAS MEDIDAS
CORRETIVAS.
* FOTOS EM ANEXO.
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, REALIZE A
VISTORIA/FISCALIZAÇÃO, A FIM DE IDENTIFICAR O(S) RESPONSÁVEL (EIS) PELO DESPEJO
IRREGULAR DE ESGOTO NA LOCALIDADE DO BAIRRO SUZUKI, AO FINAL DA RUA SÃO DOMINGOS
SÁVIO, NESTE MUNICÍPIO. SOLICITA-SE AINDA QUE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS SEJAM
TOMADAS NO SENTIDO APLICAR AS PENALIDADES PREVISTAS EM LEI DE MODO IMPEDIR A
CONTINUIDADE DESTE CRIME AMBIENTAL, BEM COMO EXIGIR A DEVIDAS MEDIDAS
CORRETIVAS.
* FOTOS EM ANEXO.
Indexação
Observação