Indicação nº 8 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2018
Número
8
Data de Apresentação
16/02/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCEIENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE LIMPEZA DE UMA ÁREA LOCALIZADA NA
ESTRADA RURAL ANTÔNIO CORAL, NA REGIÃO DO PASSO AMARELO, NESTE MUNICÍPIO, POIS
A MESMA VEM SENDO UTMZADA PARA DESPEJO IRREGULAR DE LIXO E ENTULHOS. SOLICITA-
SE AINDA QUE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS NO SENTIDO DE IDENTIFICAR O
INFRATOR OU INFRATORES, DE MODO A APLICAR AS PENALIDADES PREVISTAS EM LEI E
IMPEDIR A CONTINUIDADE DESTE CRIME AMBIENTAL.
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE LIMPEZA DE UMA ÁREA LOCALIZADA NA
ESTRADA RURAL ANTÔNIO CORAL, NA REGIÃO DO PASSO AMARELO, NESTE MUNICÍPIO, POIS
A MESMA VEM SENDO UTMZADA PARA DESPEJO IRREGULAR DE LIXO E ENTULHOS. SOLICITA-
SE AINDA QUE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS NO SENTIDO DE IDENTIFICAR O
INFRATOR OU INFRATORES, DE MODO A APLICAR AS PENALIDADES PREVISTAS EM LEI E
IMPEDIR A CONTINUIDADE DESTE CRIME AMBIENTAL.
Indexação
Observação