Indicação nº 330 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2017
Número
330
Data de Apresentação
20/10/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA A CELEBRAÇÃO
DE CONVÊNIO COM A SECRETÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB) NO QUE DIZ
RESPEITO A COBRANÇA DE ITR - LMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL,
CONFORME LNSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1640, DE 11 DE MAIO DE 2016, (EM ANEXO).
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA A CELEBRAÇÃO
DE CONVÊNIO COM A SECRETÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB) NO QUE DIZ
RESPEITO A COBRANÇA DE ITR - LMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL,
CONFORME LNSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1640, DE 11 DE MAIO DE 2016, (EM ANEXO).
Indexação
Observação