Requerimento nº 272 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
272
Data de Apresentação
22/09/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE E AO DEVIDO CONSELHO,
PARA QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES, ESCLARECIMENTOS E
PROCEDIMENTOS VIA DOCUMENTAL E COPIAS DAS ATAS DE REUNIÕES, DO CONSELHO
MUNICIPAL DO TRANSPORTE - COMTRAN, REFERENTE:
1) ESTUDOS, DEBATES E PESQUISAS RELATIVAS À QUESTÃO DA EFICIENTIZAÇÃO DO TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS, DO AUMENTO DA SEGURANÇA, DO CONFORTO DO USUÁRIO E DA POLÍTICA
TARIFÁRIA;
2) A COMPOSIÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DO TRANSPORTE - COMTRAN COM
NOMES DE SEUS RESPECTIVOS MEMBROS E REPRESENTAÇÕES E AS DATAS DAS REUNIÕES;
3) COPIAS DE DENÚNCIAS AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, MEDIANTE REPRESENTAÇÃO, OS CRIMES,
AS CONTRAVENÇÖES E AS INFORMAÇÖES QUE VIOLARAM INTERESSES COLETIVOS E/OU
INDIVIDUAIS, A FIM DE ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DOS PRECEITOS FUNDAMENTAIS DA DIGNIDADE HUMANA, EVITANDO A SUPERLOTAÇÃO DE ÔNIBUS
4)CÓPIA DO REGIMENTO INTERNO E DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS.
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE E AO DEVIDO CONSELHO,
PARA QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES, ESCLARECIMENTOS E
PROCEDIMENTOS VIA DOCUMENTAL E COPIAS DAS ATAS DE REUNIÕES, DO CONSELHO
MUNICIPAL DO TRANSPORTE - COMTRAN, REFERENTE:
1) ESTUDOS, DEBATES E PESQUISAS RELATIVAS À QUESTÃO DA EFICIENTIZAÇÃO DO TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS, DO AUMENTO DA SEGURANÇA, DO CONFORTO DO USUÁRIO E DA POLÍTICA
TARIFÁRIA;
2) A COMPOSIÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DO TRANSPORTE - COMTRAN COM
NOMES DE SEUS RESPECTIVOS MEMBROS E REPRESENTAÇÕES E AS DATAS DAS REUNIÕES;
3) COPIAS DE DENÚNCIAS AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, MEDIANTE REPRESENTAÇÃO, OS CRIMES,
AS CONTRAVENÇÖES E AS INFORMAÇÖES QUE VIOLARAM INTERESSES COLETIVOS E/OU
INDIVIDUAIS, A FIM DE ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DOS PRECEITOS FUNDAMENTAIS DA DIGNIDADE HUMANA, EVITANDO A SUPERLOTAÇÃO DE ÔNIBUS
4)CÓPIA DO REGIMENTO INTERNO E DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS.
Indexação
Observação