Indicação nº 273 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2017
Número
273
Data de Apresentação
15/09/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E A DE PLANEJAMENTO, PARA QUE SEJAM FEITAS ESTUDOS E
AVALIAÇÕES PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDENCIAS PARA A ADESÃO AO
PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DAS OUVIDORIAS (PROFORT) PARA TER DIREITO AO USO DO
SISTEMA E-OUV MUNICÎPIO QUE OFERECE UMA PLATAFORMA WEB
GRATUITA PARA MUNICÎPIOS E ÓRGÃOSLENTIDADES VINCULADAS PARA QUE POSSAM
INSTITUIR CANAIS DE RECEBIMENTO, ANÁLISE E RESPOSTA DE MANIFESTAÇÖES DE USUÁRIOS DE
SERVIÇOS PÚBLICOS. DESENVOLVIDO PEIO MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA E CONTROLADORIA-GERAL
DA UNIÃO (CGU), NÃO REQUER DO MUNICÍPIO ADERENTE QUALQUER TIPO DE INSTALAÇÃO, JÁ
QUE SE TRATA DE UMA PLATAFORMA WEB GRATUITA.
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E A DE PLANEJAMENTO, PARA QUE SEJAM FEITAS ESTUDOS E
AVALIAÇÕES PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDENCIAS PARA A ADESÃO AO
PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DAS OUVIDORIAS (PROFORT) PARA TER DIREITO AO USO DO
SISTEMA E-OUV MUNICÎPIO QUE OFERECE UMA PLATAFORMA WEB
GRATUITA PARA MUNICÎPIOS E ÓRGÃOSLENTIDADES VINCULADAS PARA QUE POSSAM
INSTITUIR CANAIS DE RECEBIMENTO, ANÁLISE E RESPOSTA DE MANIFESTAÇÖES DE USUÁRIOS DE
SERVIÇOS PÚBLICOS. DESENVOLVIDO PEIO MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA E CONTROLADORIA-GERAL
DA UNIÃO (CGU), NÃO REQUER DO MUNICÍPIO ADERENTE QUALQUER TIPO DE INSTALAÇÃO, JÁ
QUE SE TRATA DE UMA PLATAFORMA WEB GRATUITA.
Indexação
Observação