Indicação nº 182 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2017
Número
182
Data de Apresentação
14/06/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AO
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS E PROJETOS E TOMADAS AS
PROVIDENCIAS, PARA IMPLEMENTAÇÃO URGENTE DE SITE DE TRANSPARÊNCIA, DE UM LOCAL
APROPRIADO PARA ATENDIMENTO ADMINISTRATIVO, REUNIÕES E DESPACHOS DO CONSELHO
MUNICIPAL DE SAÚDE, SABENDO QUE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE É UMA INSTANCIA
COLEGIADA, DELIBERATIVA CONSULTIVA E FISCALIZADORA ATUANDO NA FORMULAÇÃO E PROPOSIÇÃO DE
ESTRATÉGIAS E NO CONTROLE DA EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE E POR TAL, DEVE SE A ESTE
CONSELHO UMA ATENÇÃO, POIS ESTÁ RELACIONADO COM A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NO
PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS E DO ANDAMENTO DOS TRABALHOS REALIZADOS NO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS E PROJETOS E TOMADAS AS
PROVIDENCIAS, PARA IMPLEMENTAÇÃO URGENTE DE SITE DE TRANSPARÊNCIA, DE UM LOCAL
APROPRIADO PARA ATENDIMENTO ADMINISTRATIVO, REUNIÕES E DESPACHOS DO CONSELHO
MUNICIPAL DE SAÚDE, SABENDO QUE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE É UMA INSTANCIA
COLEGIADA, DELIBERATIVA CONSULTIVA E FISCALIZADORA ATUANDO NA FORMULAÇÃO E PROPOSIÇÃO DE
ESTRATÉGIAS E NO CONTROLE DA EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE E POR TAL, DEVE SE A ESTE
CONSELHO UMA ATENÇÃO, POIS ESTÁ RELACIONADO COM A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NO
PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS E DO ANDAMENTO DOS TRABALHOS REALIZADOS NO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
Indexação
Observação