Requerimento nº 215 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2016
Número
215
Data de Apresentação
01/12/2016
Número do Protocolo
774
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E VIABILIZAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA A FEIRA LIVRE DO PRODUTOR E AGRICULTOR FAMILIAR DE FAZENDA RIO GRANDE APRESENTADO POR MEIO DO REQUERIMENTO 92/2014, E APROVADO POR ESTA CÂMARA MUNICIPAL EM 24/04/14 E RECEBIDO PELA PREFEITURA SOB O PROTOCOLO GERAL DE Nº 9617/2014.
Indexação
Observação