Requerimento nº 204 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
204
Data de Apresentação
21/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador Enfermeiro José Carlos que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer o encaminhamento de expediente ao Poder Executivo Municipal, para que, através da Secretaria Municipal competente, seja realizado estudo de viabilidade técnica, orçamentária e administrativa visando à implantação do Programa Municipal “Sorriso 60+”, voltado exclusivamente à promoção da saúde bucal da pessoa idosa no município.
O programa poderá contemplar, entre outras ações:
• Prioridade no atendimento odontológico à população idosa;
• Realização de mutirões de atendimento;
• Atendimento odontológico domiciliar para idosos com dificuldade de locomoção;
• Acompanhamento preventivo e contínuo da saúde bucal da pessoa idosa.
O programa poderá contemplar, entre outras ações:
• Prioridade no atendimento odontológico à população idosa;
• Realização de mutirões de atendimento;
• Atendimento odontológico domiciliar para idosos com dificuldade de locomoção;
• Acompanhamento preventivo e contínuo da saúde bucal da pessoa idosa.
Indexação
Observação