Requerimento nº 199 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
199
Data de Apresentação
21/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O VEREADOR GM CELSO LUBKE, que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que seja disponibilizada profissional de Psicologia junto à Secretaria Municipal da Mulher, destinada ao acompanhamento psicológico e psicossocial de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, especialmente daquelas amparadas por medidas protetivas de urgência, nos termos da Lei Federal nº 11.340/2006.
Indexação
Observação