Requerimento nº 127 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
127
Data de Apresentação
09/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, sejam prestadas informações detalhadas e atualizadas acerca do calçamento e da padronização das calçadas na Rua Rio Oiapoque, localizada no Bairro Iguaçu, neste Município, respondendo especificamente aos seguintes pontos:
Situação Atual: Existe levantamento técnico sobre as condições do calçamento (pavimentação e calçadas) da Rua Rio Oiapoque?
Padronização das Calçadas: Há projeto ou planejamento para a construção, adequação ou padronização das calçadas existentes, conforme as normas de acessibilidade vigentes?
Acessibilidade: Quais medidas estão previstas para garantir acessibilidade universal aos pedestres, especialmente pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, idosos e crianças?
Situação Atual: Existe levantamento técnico sobre as condições do calçamento (pavimentação e calçadas) da Rua Rio Oiapoque?
Padronização das Calçadas: Há projeto ou planejamento para a construção, adequação ou padronização das calçadas existentes, conforme as normas de acessibilidade vigentes?
Acessibilidade: Quais medidas estão previstas para garantir acessibilidade universal aos pedestres, especialmente pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, idosos e crianças?
Indexação
Observação