Requerimento nº 114 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
114
Data de Apresentação
01/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
As Vereadora Déia Teodoro e Thauna Padilha que subscrevem na forma regimental, requer o envio de expediente a Secretaria municipal competente, informe a esta Casa de Leis acerca do cumprimento das ações previstas na Lei Municipal n°956 de 10 de maio de 2013, que institui no Município de Fazenda Rio Grande a Semana de Combate à pedofilia, a ser realizado no mês de maio, Dia Nacional de Combate ao abuso e á Exploração Sexual de Crianças e adolescentes.
Diante disso, solicita-se as seguintes informações:
1. Se estão previstas ações educativas e de conscientização nas escolas da rede municipal e estadual;
2. Se haverá atividades e orientações nas unidades de saúde;
3.Quais as Secretarias Municipais estarão envolvidas na organização e execução das ações,
4. de que forma será realizada a divulgação das campanhas de conscientização para a população.
Diante disso, solicita-se as seguintes informações:
1. Se estão previstas ações educativas e de conscientização nas escolas da rede municipal e estadual;
2. Se haverá atividades e orientações nas unidades de saúde;
3.Quais as Secretarias Municipais estarão envolvidas na organização e execução das ações,
4. de que forma será realizada a divulgação das campanhas de conscientização para a população.
Indexação
Observação