Requerimento nº 121 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
121
Data de Apresentação
01/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador Enfermeiro Zé Carlos que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Diretor-Presidente da Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná – AMEP, Gilson Santos, para que esta, na qualidade de órgão gestor e fiscalizador do transporte metropolitano, solicite à Associação Metrocard informações detalhadas acerca da viabilidade do benefício de Passe Escolar (Meia-Tarifa) para o Município de Fazenda Rio Grande.
REQUER-SE ESPECIFICAMENTE:
1. Compatibilidade Tecnológica: Informar se o atual sistema de bilhetagem eletrônica e de biometria facial gerido pela Metrocard possui suporte técnico para a criação de uma nova categoria de usuário denominada "Estudante Municipal - Fazenda Rio Grande", com desconto de 50% na tarifa;
2. Operacionalização de Cotas: Qual a viabilidade de configurar no sistema o limite de até 400 (quatrocentos) passes anuais por estudante, conforme os parâmetros de 200 dias letivos previstos na Lei Federal nº 9.394;
3. Custos de Emissão: ....
REQUER-SE ESPECIFICAMENTE:
1. Compatibilidade Tecnológica: Informar se o atual sistema de bilhetagem eletrônica e de biometria facial gerido pela Metrocard possui suporte técnico para a criação de uma nova categoria de usuário denominada "Estudante Municipal - Fazenda Rio Grande", com desconto de 50% na tarifa;
2. Operacionalização de Cotas: Qual a viabilidade de configurar no sistema o limite de até 400 (quatrocentos) passes anuais por estudante, conforme os parâmetros de 200 dias letivos previstos na Lei Federal nº 9.394;
3. Custos de Emissão: ....
Indexação
Observação