Requerimento nº 111 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
111
Data de Apresentação
27/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador Fernandinho, que este subscreve, na forma regimental, requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam prestadas informações acerca do andamento do processo de regularização fundiária da Vila União, especificamente na planta que contempla as ruas Rio Mascate, Rio Paranaíba, Rio Guarani e Rio Tejo, localizadas no bairro Iguaçu II.
Requer ainda que sejam esclarecidos os seguintes pontos:
• Qual o estágio atual do processo de regularização fundiária da referida localidade?
• Quais eventuais pendências ainda impedem a conclusão do processo?
• Qual o cronograma previsto pela Administração Municipal para a finalização da regularização dos lotes?
Requer ainda que sejam esclarecidos os seguintes pontos:
• Qual o estágio atual do processo de regularização fundiária da referida localidade?
• Quais eventuais pendências ainda impedem a conclusão do processo?
• Qual o cronograma previsto pela Administração Municipal para a finalização da regularização dos lotes?
Indexação
Observação