Requerimento nº 109 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
109
Data de Apresentação
26/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja formalizado e encaminhado ao órgão competente do Poder Executivo Municipal o presente pedido de informações acerca da liberação de funcionamento da madeireira Extrado San Indústria de Madeireira Ltda, situada na Rua Francisco da Conceição Machado, nº 455.Solicita-se, de forma objetiva:
1. Informar se a serraria possui alvará de funcionamento e licença ambiental vigentes;
2. Informar quais os horários autorizados para funcionamento;
3. Informar se houve fiscalização recente e eventuais providências adotadas.
1. Informar se a serraria possui alvará de funcionamento e licença ambiental vigentes;
2. Informar quais os horários autorizados para funcionamento;
3. Informar se houve fiscalização recente e eventuais providências adotadas.
Indexação
Observação