Requerimento nº 107 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

107

Data de Apresentação

26/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Os Vereadores Maciél, Déia Teodoro e Professor Léo que este subscrevem, nos termos regimentais, requerem o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luiz Sergio Claudino, para que analise o ANTEPROJETO DE LEI, que “SÚMULA: Dispõe sobre a criação e implantação de Ecopontos no Município de Fazenda Rio Grande, destinados ao recebimento e à destinação adequada de resíduos sólidos recicláveis, entulhos e materiais inservíveis, e dá outras providências.”

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 30 de Março de 2026