Requerimento nº 80 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
80
Data de Apresentação
12/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
As Vereadoras Déia Teodoro e Thauna Padilha que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente, a Secretaria Municipal competente, informações sobre o atendimento oferecido às mulheres vítimas de violência no município de Fazenda Rio Grande.
Diante disso, solicita-se que sejam prestadas as seguintes informações:
1.O município dispõe atualmente de atendimento psicológico e acompanhamento de assistência Social específico para mulheres vítimas de violência?
2.Em caso positivo, em quais locais esses atendimentos são realizados e como as mulheres podem ter acesso a esse serviço?
3.Caso o município não disponha desses atendimentos de forma específica, existe algum projeto, planejamento ou previsão para implantação de acompanhamento psicológico e social para as mulheres vítimas de agressão?
4.Havendo previsão, qual o prazo estimado para implantação desses serviços?
Diante disso, solicita-se que sejam prestadas as seguintes informações:
1.O município dispõe atualmente de atendimento psicológico e acompanhamento de assistência Social específico para mulheres vítimas de violência?
2.Em caso positivo, em quais locais esses atendimentos são realizados e como as mulheres podem ter acesso a esse serviço?
3.Caso o município não disponha desses atendimentos de forma específica, existe algum projeto, planejamento ou previsão para implantação de acompanhamento psicológico e social para as mulheres vítimas de agressão?
4.Havendo previsão, qual o prazo estimado para implantação desses serviços?
Indexação
Observação