Requerimento nº 79 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

79

Data de Apresentação

12/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    A VEREADORA THAUANA PADILHA, que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, sejam fornecidas as seguintes informações sobre o Mapeamento de Endometriose:
    Existe hoje no município um protocolo para mapeamento de Endometriose conforme recomendação da PORTARIA Nº 879, DE 12 DE JULHO DE 2016 Art. 3°
    Em caso afirmativo quais são os dados quantitativos de 2024/2025?
    Sabendo que são necessários exames como:
    a) Ultrassonografia Vaginal
    b) Ressonância magnética
    c) Laparoscopia
    Qual é a cota que o município destina exclusivamente a essas pacientes através do COMESP.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 16 de Março de 2026