Requerimento nº 511 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
511
Data de Apresentação
11/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A vereadora Marilda Garcia que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, requerendo informações junto ao órgão competente sobre a realização de campanhas de conscientização voltadas à população que utiliza estacionamentos públicos e privados (como comércios e órgãos públicos), com o objetivo de orientar sobre o uso correto das vagas preferenciais destinadas a pessoas com deficiência (PCD), idosos e gestantes.
a) existe algum programa ou ação em andamento para conscientizar motoristas sobre o uso correto das vagas preferenciais?
b) caso não exista, há planejamento para a criação e execução de campanhas educativas sobre o tema?
c) a Prefeitura possui mecanismos de fiscalização ou parcerias com estabelecimentos comerciais para garantir o respeito a essas vagas?
a) existe algum programa ou ação em andamento para conscientizar motoristas sobre o uso correto das vagas preferenciais?
b) caso não exista, há planejamento para a criação e execução de campanhas educativas sobre o tema?
c) a Prefeitura possui mecanismos de fiscalização ou parcerias com estabelecimentos comerciais para garantir o respeito a essas vagas?
Indexação
Observação