Requerimento nº 463 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

463

Data de Apresentação

13/11/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    A vereadora Marilda Garcia que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, requerendo informações, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que informe se há algum programa ou convênio com empresas especializadas para o recolhimento e destinação correta de resíduos eletrônicos (como televisores, aparelhos de som, computadores, impressoras, micro-ondas, entre outros) no município de Fazenda Rio Grande.
    a) caso exista algum programa em andamento, quais são os pontos de coleta, a frequência do recolhimento?
    b) há parcerias formalizadas com empresas ou cooperativas para o recebimento e tratamento desses resíduos?
    c) se ainda não houver essa iniciativa, há previsão de implantação ou estudos em andamento para criação de um programa de coleta e descarte adequado de lixo eletrônico?

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 17 de Novembro de 2025