Requerimento nº 456 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
456
Data de Apresentação
13/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador GILMAR JOSÉ PETRY, que este subscreve, na forma regimental, requer seja expedido ofício ao Chefe do Poder Executivo solicitando informações sobre a adesão do Município ao Programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa, instituído pela Lei Estadual nº 22.189, de 13 de novembro de 2024, a qual prevê o pagamento de um benefício mensal para familiares que cuidam de idosos em casa.
Diante disso, requer-se que o Executivo informe: 1 – Se o Município já realizou a adesão formal ao Programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa; 2– Caso positivo, quais ações ou projetos estão sendo desenvolvidos no âmbito local; 3 – Caso negativo, se há previsão de adesão e quais providências estão sendo tomadas para cumprimento dos requisitos previstos no artigo 6º da referida lei.
Diante disso, requer-se que o Executivo informe: 1 – Se o Município já realizou a adesão formal ao Programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa; 2– Caso positivo, quais ações ou projetos estão sendo desenvolvidos no âmbito local; 3 – Caso negativo, se há previsão de adesão e quais providências estão sendo tomadas para cumprimento dos requisitos previstos no artigo 6º da referida lei.
Indexação
Observação