Requerimento nº 460 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
460
Data de Apresentação
13/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O vereador Laco que este subscreve, na forma regimental, requer o envio ao chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações detalhadas acerca do convênio firmado entre o Município de Fazenda Rio Grande ao órgão competente referente à realização de autópsias em casos de natimortos.
O presente requerimento tem como objetivo esclarecer como se dá o encaminhamento e a execução dos procedimentos de autópsia em natimortos, bem como obter informações sobre:
1. A existência e a vigência atual do convênio;
2. Qual instituição ou órgão é responsável pela realização das autópsias;
3. Quais são os critérios e fluxos adotados para encaminhamento dos casos;
4. Se há custos envolvidos para o município ou para as famílias;
5. Quais medidas estão sendo tomadas para garantir agilidade e humanização no atendimento dessas situações.
O presente requerimento tem como objetivo esclarecer como se dá o encaminhamento e a execução dos procedimentos de autópsia em natimortos, bem como obter informações sobre:
1. A existência e a vigência atual do convênio;
2. Qual instituição ou órgão é responsável pela realização das autópsias;
3. Quais são os critérios e fluxos adotados para encaminhamento dos casos;
4. Se há custos envolvidos para o município ou para as famílias;
5. Quais medidas estão sendo tomadas para garantir agilidade e humanização no atendimento dessas situações.
Indexação
Observação