Requerimento nº 434 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
434
Data de Apresentação
29/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A VEREADORA THAUANA PADILHA, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal de Habitação seja fornecida as seguintes informações sobre as Regulamentações Fundiárias deste município:
1- Existe uma listagem das áreas que serão contempladas com a Regularização Fundiária no período de 2025/2026/2027 através do programa REURB, quais são os endereços?
2- Quais são as áreas já contempladas pela Regularização Fundiária no período de janeiro à setembro de 2025?
3- Referente as ruas:
Pernambuco – Bairro Estados
Travessa Gerivá – Bairro Eucaliptos
Avenida Joao Quirino Leal – Bairro Jardim Veneza
Existe algum estudo técnico/programação para inclusão neste processo de regularização?
4- Qual é o processo de transparência para a população que aguarda por essa regularização?
1- Existe uma listagem das áreas que serão contempladas com a Regularização Fundiária no período de 2025/2026/2027 através do programa REURB, quais são os endereços?
2- Quais são as áreas já contempladas pela Regularização Fundiária no período de janeiro à setembro de 2025?
3- Referente as ruas:
Pernambuco – Bairro Estados
Travessa Gerivá – Bairro Eucaliptos
Avenida Joao Quirino Leal – Bairro Jardim Veneza
Existe algum estudo técnico/programação para inclusão neste processo de regularização?
4- Qual é o processo de transparência para a população que aguarda por essa regularização?
Indexação
Observação