Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013

Tipo de Matéria

--------- Emenda Executivo Executivo Emenda Legislativo Executivo Emenda Legislativo Legislativo Indicação Mensagem Moção Projeto de Decreto Projeto de Lei Complementar Executivo Projeto de Lei Complementar Legislativo Projeto de Lei Executivo Projeto de Lei Legislativo Projeto de Resolução Requerimento Veto Mensagem Substitutiva - Executivo Mensagem Substitutiva - Legislativo Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal Ata de Sessão Ordinária Ata de Sessão Extraordinária Prestação de Contas do Executivo Municipal Ato Recurso ao Plenário Representação Ofício Parecer Questão de Ordem Relatório Recomendação Administrativa Posse de Vereador Requerimento CCJ Requerimento

Unidade Atual

--------- Arquivo CMFRG - ACMFRG CCJR - Comissão Per. de Constituição, Legislação, Justiça e Redação CECSPSTCE - Comissão Per. de Educ., Cult., Saúde, Trabalho CFOFC - Comissão Per. Finanças, Orçamentos Fiscalização e Controle CPUMOPOS - Comissão Per. de Pol. Urb, MO, Plan., Obras, Serv. Departamento Jurídico - DPTJU Departamento Legislativo - DPTLE Protocolo Geral - PG

Status Atual

--------- Aguarda Elaboração de Redação Final Aguarda Inclusão no Expediente do Dia Aprovado em Votação Única Elaborado o Parecer Encaminhado para Publicação interstício Lei Promulgada pelo Legislativo Municipal Lei Sancionada pelo Executido Municipal Matéria Legislativa encaminhada para Parecer Matéria Legislativa Inclusa no Expediente do Dia Matéria Legislativa Protocolada Matéria Legislativa Retirada pelo Autor Norma Publicada Parecer com Ressalvas Parecer Contrário Parecer em Conjunto das Comissões Parecer Favorável Parecer não elaborado Processo remetido ao Arquivo Projeto aguarda inclusão na Ordem do Dia Projeto Aprovado em 1ª Votação Projeto Aprovado em 2ª Votação Projeto Arquivado Projeto de Lei Retirado de Pauta Projeto incluso na Ordem do Dia Projeto Reprovado Projeto Vetado Projeto Vetado - Veto Parcial Realizada a Leitura da Matéria Legislativa na Sessão Redação Final remetida ao Executivo Municipal Remetido ao Departamento Legislativo

Autor da Matéria

--------- Alexandre Maringá Alex Padilha Batistella Brandão Caio Szadskoski CCJR - Comissão Per. de Constituição, Legislação, Justiça e Redação CECSPSTCE - Comissão Per. de Educ., Cult., Saúde, Trabalho CPUMOPOS - Comissão Per. de Pol. Urb, MO, Plan., Obras, Serv. CFOFC - Comissão Per. Finanças, Orçamentos Fiscalização e Controle Déia Teodoro Delegado Fabio Machado Departamento Jurídico - DPTJU Departamento Legislativo - DPTLE Doriane Hammad Dr. Nassib Dr. Renan Wozniack Dudu Santos Enfermeiro Zé Carlos Esiquiel Franco Falcão Fernandinho Francisco Luis dos Santos - Prefeito Gilberto do Dog Gilmar José Petry Homem do Chapéu Irmão Jose Miranda Irmão José Miranda Isabel Despachante Jhonatan - Diretor do Departamento de Comunicação João Milani Joéliton Leal Juarez da Silva Julinho do Pesque Julio Beiço Laco Luiz Sergio Claudino - Serjão Maciél Márcio Claudio Wozniack - Prefeito Márcio Wozniack Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito Marco Antonio Santos Marco Marcondes Marcos Ribas Marilda Garcia Martuzi Mesa Diretiva - Mesa Diretiva Mestre Nelson Nassib Kassem Hammad - Prefeito Municipal Paulinho Coxinha Policial Batista Professor Hélio Professor Léo Professor Leslie Professor Marcelo Prof. Fabiano Fubá Prof. Marlon Protocolo Geral - PG Rafael Campaner Ratinho Sandro do Proteção Silvestre da DBS Thauana Padilha Valdir Miranda

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