Matérias do Expediente (12ª Extraordinária da 23ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ARTIGO 17-A DA LEI COMPLEMENTAR N. 08 DE 15 DE SETEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ARTIGO 17-A DA LEI COMPLEMENTAR N. 08 DE 15 DE SETEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A MESA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO GRUPO ARTÉRIS - CONCESSIONÁRIA QUE ADMINISTRA A RODOVIA RÉGIS BITTENCOURT, PARA QUE ELABORE UM PROJETO DE SINALIZAÇÃO PREVENTIVA À ACIDENTES NO TRECHO DE FAZENDA RIO GRANDE. CONFORME ESTATÍSTICAS APONTADAS PELA PRÓPRIA EMPRESA, NOS LOCAIS COM MAIOR INCIDÊNCIA DE ACIDENTES COM VITIMAS FATAIS, KM 127 E KM 131. AS ZONAS DE PERIGO DE COLISÃO, DEVEM CONTAR COM SINALIZAÇÃO VERTICAL "ATENÇÃO TRECHO COM ALTO ÍNDICE DE ACIDENTES (EXEMPLO EM ANEXO), DE MODO QUE CHAME A ATENÇÃO DOS MOTORISTAS ASSIM QUE ESTIVEREM SE APROXIMANDO DA ZONA DE ACIDENTES."

REQUER A MESA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO GRUPO ARTÉRIS - CONCESSIONÁRIA QUE ADMINISTRA A RODOVIA RÉGIS BITTENCOURT, PARA QUE ELABORE UM PROJETO DE SINALIZAÇÃO PREVENTIVA À ACIDENTES NO TRECHO DE FAZENDA RIO GRANDE. CONFORME ESTATÍSTICAS APONTADAS PELA PRÓPRIA EMPRESA, NOS LOCAIS COM MAIOR INCIDÊNCIA DE ACIDENTES COM VITIMAS FATAIS, KM 127 E KM 131. AS ZONAS DE PERIGO DE COLISÃO, DEVEM CONTAR COM SINALIZAÇÃO VERTICAL "ATENÇÃO TRECHO COM ALTO ÍNDICE DE ACIDENTES (EXEMPLO EM ANEXO), DE MODO QUE CHAME A ATENÇÃO DOS MOTORISTAS ASSIM QUE ESTIVEREM SE APROXIMANDO DA ZONA DE ACIDENTES."

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE APRECIE O ANTEPROJETO DE LEI QUE SEGUE ANEXO QUE TRATA DA IMPLANTAÇÃO DE MOVIMENTO CIDADÃO COMPARTILHADO.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE APRECIE O ANTEPROJETO DE LEI QUE SEGUE ANEXO QUE TRATA DA IMPLANTAÇÃO DE MOVIMENTO CIDADÃO COMPARTILHADO.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO PARA O GRUPO LEBLON TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, COM ENDEREÇO A RUA FRANCISCO CLAUDINO DOS SANTOS, 616, FAZENDA RIO GRANDE/PR, PARA QUE ESSA EMPRESA PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS DA RUA GOIABEIRA ENTRE AS RUAS CAMBARÁ E COQUEIRO, NO BAIRRO EUCALIPTOS, E ONDE MAIS SE FAÇA NECESSÁRIO A INSTALAÇÃO OU TROCA DOS MESMOS.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO PARA O GRUPO LEBLON TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, COM ENDEREÇO A RUA FRANCISCO CLAUDINO DOS SANTOS, 616, FAZENDA RIO GRANDE/PR, PARA QUE ESSA EMPRESA PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS DA RUA GOIABEIRA ENTRE AS RUAS CAMBARÁ E COQUEIRO, NO BAIRRO EUCALIPTOS, E ONDE MAIS SE FAÇA NECESSÁRIO A INSTALAÇÃO OU TROCA DOS MESMOS.

QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE SAÚDE, COM CÓPIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE IMPLANTAR UM PROGRAMA DE PREVENÇÃO CONTRA O MOSQUITO DA DENGUE, NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE SAÚDE, COM CÓPIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE IMPLANTAR UM PROGRAMA DE PREVENÇÃO CONTRA O MOSQUITO DA DENGUE, NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

PARA QUE SEJA OFICIADO AO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, RESPEITADO O PRAZO LEGAL, CONSIDERANDO O CONTIDO DAS INDICAÇÕES 56/2015 E 61/2015, ENCAMINHE À ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÃO INDICANDO SE FOI PROVIDENCIADA A AQUISIÇÃO DOS SEGUINTES ITENS NAS UNIDADES DE SAÚDE RELACIONADAS ABAIXO:

PARA QUE SEJA OFICIADO AO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, RESPEITADO O PRAZO LEGAL, CONSIDERANDO O CONTIDO DAS INDICAÇÕES 56/2015 E 61/2015, ENCAMINHE À ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÃO INDICANDO SE FOI PROVIDENCIADA A AQUISIÇÃO DOS SEGUINTES ITENS NAS UNIDADES DE SAÚDE RELACIONADAS ABAIXO:

REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO SENHORA ANA SÉRIES TRENTO COMIN SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PARA QUE A MESMA ANALISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA LIXEIRA EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL DR. BAYARD OSNA SITUADO A RUA SANTANA Nº459 NO BAIRRO IGUAÇU I.

REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO SENHORA ANA SÉRIES TRENTO COMIN SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PARA QUE A MESMA ANALISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA LIXEIRA EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL DR. BAYARD OSNA SITUADO A RUA SANTANA Nº459 NO BAIRRO IGUAÇU I.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO AO EXECUTIVO SENHOR CARLOS DE REGO DE ALMEIDA FILHO, COORDENADOR GERAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE QUE A LINHA DE ÔNIBUS EUCALIPTOS SEJA AMPLIADA ESTENDENDO-SE ATÉ A PUC.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO AO EXECUTIVO SENHOR CARLOS DE REGO DE ALMEIDA FILHO, COORDENADOR GERAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE QUE A LINHA DE ÔNIBUS EUCALIPTOS SEJA AMPLIADA ESTENDENDO-SE ATÉ A PUC.