Matéria: Requerimento nº 150 de 2026
Ementa: O Vereador Enfermeiro José Carlos que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, por meio das Secretarias competentes, em especial as de Meio Ambiente e Planejamento Urbano, seja feito a realização de estudo de viabilidade técnica e estratégica visando à implantação de um Parque Urbano Ecológico, com foco especial no enquadramento do projeto em programas federais de sustentabilidade, e que sejam adotadas as seguintes providências: 1. Diagnóstico e Viabilidade Técnica • Identificação de Áreas Estratégicas: Realização de estudo técnico para identificação de áreas públicas aptas à implantação de um Parque Urbano Ecológico. O estudo deve priorizar regiões com déficit de áreas verdes, presença de corpos hídricos ou áreas com potencial de recuperação ecossistêmica e proteção de nascentes. • Diretrizes de Sustentabilidade: O diagnóstico dev