Matéria: Requerimento nº 127 de 2026
Ementa: O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, sejam prestadas informações detalhadas e atualizadas acerca do calçamento e da padronização das calçadas na Rua Rio Oiapoque, localizada no Bairro Iguaçu, neste Município, respondendo especificamente aos seguintes pontos: Situação Atual: Existe levantamento técnico sobre as condições do calçamento (pavimentação e calçadas) da Rua Rio Oiapoque? Padronização das Calçadas: Há projeto ou planejamento para a construção, adequação ou padronização das calçadas existentes, conforme as normas de acessibilidade vigentes? Acessibilidade: Quais medidas estão previstas para garantir acessibilidade universal aos pedestres, especialmente pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, idosos e crianças?