Matérias da Ordem do Dia (9ª Extraordinária da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SÚMULA: “Altera e acrescenta dispositivos no bojo da Lei Municipal n. 28, de 30 de dezembro de 1993 e da Lei Municipal n. 195, de 23 de dezembro de 2003, conforme especifica”. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Legislativo nº 63 de 2021
Processo: -
Autor: Sandro do Proteção
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos e privados de lazer no Município de Fazenda Rio Grande - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 110 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Maringá
Protocolo: -
Turno: -
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Súmula: “Institui criação de faixas exclusivas para motociclistas nos sinaleiros do município”. - - |
Não há resultado |