Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 25ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO APRECIE O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA OFICINA DA SOLIDARIEDADE NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR.

REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO APRECIE O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA OFICINA DA SOLIDARIEDADE NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO À EMPRESA LEBLON TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PARA QUE REALIZE A MUDANÇA DO PONTO DE ÔNIBUS QUE HOJE SE ENCONTRA NA RUA RIO OIAPOQUE, Nº 1200, BAIRRO IGUAÇU II, PARA A MESMA RUA, APROXIMADAMENTE EM FRENTE AO Nº 1129.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO À EMPRESA LEBLON TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PARA QUE REALIZE A MUDANÇA DO PONTO DE ÔNIBUS QUE HOJE SE ENCONTRA NA RUA RIO OIAPOQUE, Nº 1200, BAIRRO IGUAÇU II, PARA A MESMA RUA, APROXIMADAMENTE EM FRENTE AO Nº 1129.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL SEJA EXPEDIDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, SEJA FEITA A FISCALIZAÇÃO EM PONTOS IRREGULARES DE REVENDA DE GLP - GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GÁS DE COZINHA).

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL SEJA EXPEDIDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, SEJA FEITA A FISCALIZAÇÃO EM PONTOS IRREGULARES DE REVENDA DE GLP - GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GÁS DE COZINHA).

REQUER A MESA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM DADAS AS DEVIDAS INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DA NOVA UNIDADE DE SAÚDE SÃO SEBASTIÃO SITUADA NO BAIRRO JARDIM VENEZA E TAMBÉM QUAL PREVISÃO DE INAUGURAÇÃO DA MESMA.

REQUER A MESA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM DADAS AS DEVIDAS INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DA NOVA UNIDADE DE SAÚDE SÃO SEBASTIÃO SITUADA NO BAIRRO JARDIM VENEZA E TAMBÉM QUAL PREVISÃO DE INAUGURAÇÃO DA MESMA.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL SEJA EXPEDIDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO AO DESASSOREAMENTO DO CÓRREGO, LOCALIZADO AO FUNDO DAS CHÁCARAS DOS NOBRES, PRÓXIMO DA RUA MADASCAR, BAIRRO GRALHA AZUL (CONFORME MAPA ANEXO).

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL SEJA EXPEDIDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO AO DESASSOREAMENTO DO CÓRREGO, LOCALIZADO AO FUNDO DAS CHÁCARAS DOS NOBRES, PRÓXIMO DA RUA MADASCAR, BAIRRO GRALHA AZUL (CONFORME MAPA ANEXO).

REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE ENCAMINHE, PARA ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS, REFERENTE A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA. - CÓPIA DO ATO ADMINISTRATIVO COM A DESIGNAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELO ESTABELECIMENTO, REGIMENTO INTERNO E ORGANOGRAMA (COM AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS). - CÓPIAS DAS ATAS DE REUNIÕES DO CONSELHO GESTOR DA UNIDADE QUE CONFIRME A EXISTÊNCIA DO CONTROLE SOCIAL, INCLUINDO TRABALHADORES DA SAÚDE E QUAIS OS INSTRUMENTOS DE DIÁLOGO COM O USUÁRIO. - CÓPIA DE DOCUMENTOS QUE ORIENTEM OS TRABALHADORES QUANTO AOS CUIDADOS DE COMO EVITAR INFECÇÕES RELACIONADAS COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE E SOBRE A ADOÇÃO DA EDUCAÇÃO PERMANENTE. - CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO QUE ESPECIFIQUE A POLÍTICA INSTITUCIONAL RELACIONADA À SAÚDE DO TRABALHADOR. - CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO QUE DEMONSTRE O CONTROLE DE ESTOQUE DE MATERIAIS E DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E QUAIS E AS QUANTIDADES DESTES EQUIPAMENTOS.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE ENCAMINHE, PARA ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS, REFERENTE A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA. - CÓPIA DO ATO ADMINISTRATIVO COM A DESIGNAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELO ESTABELECIMENTO, REGIMENTO INTERNO E ORGANOGRAMA (COM AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS). - CÓPIAS DAS ATAS DE REUNIÕES DO CONSELHO GESTOR DA UNIDADE QUE CONFIRME A EXISTÊNCIA DO CONTROLE SOCIAL, INCLUINDO TRABALHADORES DA SAÚDE E QUAIS OS INSTRUMENTOS DE DIÁLOGO COM O USUÁRIO. - CÓPIA DE DOCUMENTOS QUE ORIENTEM OS TRABALHADORES QUANTO AOS CUIDADOS DE COMO EVITAR INFECÇÕES RELACIONADAS COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE E SOBRE A ADOÇÃO DA EDUCAÇÃO PERMANENTE. - CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO QUE ESPECIFIQUE A POLÍTICA INSTITUCIONAL RELACIONADA À SAÚDE DO TRABALHADOR. - CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO QUE DEMONSTRE O CONTROLE DE ESTOQUE DE MATERIAIS E DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E QUAIS E AS QUANTIDADES DESTES EQUIPAMENTOS.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL, PARA QUE O INFORME SOBRE A PERIODICIDADE DO PROCESSO DE LIMPEZA DE CAIXAS D'ÁGUA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CMEIS DE NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL, PARA QUE O INFORME SOBRE A PERIODICIDADE DO PROCESSO DE LIMPEZA DE CAIXAS D'ÁGUA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CMEIS DE NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO ILMO. SR. MARCOS ELIAS TRAAD DA SILVA, DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO PARANÁ - DETRAN/PR, AV. VICTOR FERREIRA DO AMARAL, Nº 2940, CAPÃO DA IMBUIA, CURITIBA, PR, PARA QUE O MESMO INFORME SOBRE A VIABILIDADE E OS REQUISITOS NECESSÁRIOS E UTILIZADOS COMO CRITÉRIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO CIRETRAN, NESTE MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO ILMO. SR. MARCOS ELIAS TRAAD DA SILVA, DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO PARANÁ - DETRAN/PR, AV. VICTOR FERREIRA DO AMARAL, Nº 2940, CAPÃO DA IMBUIA, CURITIBA, PR, PARA QUE O MESMO INFORME SOBRE A VIABILIDADE E OS REQUISITOS NECESSÁRIOS E UTILIZADOS COMO CRITÉRIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO CIRETRAN, NESTE MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO PARANÁ E PARA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA-ASSOMEC PARA QUE INFORME SE EXISTE INTERESSE, PELAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES DE QUE VENHA A SER INSTALADO NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE UM HOSPITAL REGIONAL METROPOLITANO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO PARANÁ E PARA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA-ASSOMEC PARA QUE INFORME SE EXISTE INTERESSE, PELAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES DE QUE VENHA A SER INSTALADO NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE UM HOSPITAL REGIONAL METROPOLITANO.

SÚMULA: - "ESTABELECE A IMPLANTAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, MANTIDOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL".

SÚMULA: - "ESTABELECE A IMPLANTAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, MANTIDOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL".

SÚMULA: "NOMINA A RUA FLAVIO ALVES MACHADO NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE NA FORMA QUE ESPECÍFICA"

SÚMULA: "NOMINA A RUA FLAVIO ALVES MACHADO NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE NA FORMA QUE ESPECÍFICA"

SÚMULA: “DENOMINA RUAS E TRAVESSAS DO LOTEAMENTO DENOMINADO “GREEN FIELD "' LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA”.

SÚMULA: “DENOMINA RUAS E TRAVESSAS DO LOTEAMENTO DENOMINADO “GREEN FIELD "' LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA”.

SÚMULA: “DENOMINA AVENIDAS E RUAS DO LOTEAMENTO DENOMINADO “SOL NASCENTE” LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA”.

SÚMULA: “DENOMINA AVENIDAS E RUAS DO LOTEAMENTO DENOMINADO “SOL NASCENTE” LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA”.

SÚMULA: “DENOMINA AVENIDAS, RUAS E TRAVESSAS DO LOTEAMENTO DENOMINADO “JARDIM BRASIL' LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA”.

SÚMULA: “DENOMINA AVENIDAS, RUAS E TRAVESSAS DO LOTEAMENTO DENOMINADO “JARDIM BRASIL' LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA”.

SÚMULA "SUSPENDE OS EFEITOS DAS NORMAS QUE ESPECIFICA, POR TEMPO INDETERMINADO"

SÚMULA "SUSPENDE OS EFEITOS DAS NORMAS QUE ESPECIFICA, POR TEMPO INDETERMINADO"