Matéria: Requerimento nº 40 de 2017
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO PODER EXECUTIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE ENCAMINHE, PARA ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERTO DE: COMO ESTÁ FORMADO E FORMALIZADO OS GRUPOS DE TRABALHO TÉCNICOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SE ASSIM EXISTIREM; CÓPIAS DA LISTA DE PRESENÇA DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS DO CONSELHO E DAS REUNIÕES DE GRUPOS DE TRABALHOS TÉCNICOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEVEREIRO DE 2016 ATÉ O MOMENTO; COPIAS DOS EDITAIS DE CHAMAMENTOS DA ATUAL GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DE SUAS REUNIÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS; E EM QUAL MEIO DE PUBLICIDADE OFICIA SÃO PUBLICADAS AS RESOLUÇÕES DESTE CONSELHO E SE FORAM RATIFICADAS PELO PODER EXECUTIVO.