Matérias do Expediente (36ª Ordinária da 24ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA VIAÇÃO NOBEL LTDA. PARA QUE EM CONJUNTO COM O MUNICÍPIO, ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA MATO GROSSO EM FRENTE AO Nº 4043, E QUE O ÔNIBUS FAÇA TAMBÉM ESSE ITINERÁRIO AOS SÁBADOS APÓS AS 20:00 HORAS E TAMBÉM NOS DOMINGOS E FERIADOS.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA VIAÇÃO NOBEL LTDA. PARA QUE EM CONJUNTO COM O MUNICÍPIO, ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA MATO GROSSO EM FRENTE AO Nº 4043, E QUE O ÔNIBUS FAÇA TAMBÉM ESSE ITINERÁRIO AOS SÁBADOS APÓS AS 20:00 HORAS E TAMBÉM NOS DOMINGOS E FERIADOS.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO SR. MAURICIO FERRAZ DA COSTA, CHEFE DO NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA ÁREA METROPOLITANA SUL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO PARANÁ, PARA QUE INFORME SE HÁ POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MUDANÇA FÍSICA DO SETOR DA SECRETARIA DO COLÉGIO ESTADUAL DESEMBARGADOR JORGE ANDRIGUETTO PARA O ANDAR TÉRREO DA EDIFICAÇÃO.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO SR. MAURICIO FERRAZ DA COSTA, CHEFE DO NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA ÁREA METROPOLITANA SUL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO PARANÁ, PARA QUE INFORME SE HÁ POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MUDANÇA FÍSICA DO SETOR DA SECRETARIA DO COLÉGIO ESTADUAL DESEMBARGADOR JORGE ANDRIGUETTO PARA O ANDAR TÉRREO DA EDIFICAÇÃO.

REQUER SEJA REMETIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE INFORME SOBRE A REVISÃO ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NO PODER EXECUTIVO DE FAZENDA RIO GRANDE, ESCLARECENDO QUAL A O PERCENTUAL APURADO PARA A REVISÃO, E QUANTO SERÁ APRESENTADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE/PR, O COMPETENTE PROJETO DE LEI PARA REGULAMENTAÇÃO DA REVISÃO DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

REQUER SEJA REMETIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE INFORME SOBRE A REVISÃO ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NO PODER EXECUTIVO DE FAZENDA RIO GRANDE, ESCLARECENDO QUAL A O PERCENTUAL APURADO PARA A REVISÃO, E QUANTO SERÁ APRESENTADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE/PR, O COMPETENTE PROJETO DE LEI PARA REGULAMENTAÇÃO DA REVISÃO DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.320.000,00 (SEIS MILHÕES, TREZENTOS E VINTE MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.320.000,00 (SEIS MILHÕES, TREZENTOS E VINTE MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

CRIA O GRUPAMENTO DA GUARDA RURAL E AMBIENTAL NA ESTRUTURA DA GUARDA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O GRUPAMENTO DA GUARDA RURAL E AMBIENTAL NA ESTRUTURA DA GUARDA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ARTIGOS, TABELA E ANEXOS QUE ESPECIFICA DA LEI MUNICIPAL N. 195 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003.

ALTERA ARTIGOS, TABELA E ANEXOS QUE ESPECIFICA DA LEI MUNICIPAL N. 195 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO 164 DA LEI MUNICIPAL N. 168 DE 20 DE MAIO DE 2003, CONFORME ESPECIFICA.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO 164 DA LEI MUNICIPAL N. 168 DE 20 DE MAIO DE 2003, CONFORME ESPECIFICA.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 83 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE PARANÁ.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 83 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE PARANÁ.