Matérias do Expediente (24ª Ordinária da 24ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.771,00 (SETE MIL, SETECENTOS E SETENTA E UM REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.771,00 (SETE MIL, SETECENTOS E SETENTA E UM REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 1.111 DE 20 DE MAIO DE 2016.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 1.111 DE 20 DE MAIO DE 2016.

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO INFORME SE HÁ PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO REFERENTE A 2017, PARA CRIAÇÃO E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE APRENDIZ MUNICIPAL E PROGRAMA JOVEM PROFISSIONAL, ADOLESCENTE E TRABALHADOR, E QUE ESSES PROGRAMAS SEJAM MINISTRADOR COM AUTONOMIA PELO MUNICÍPIO ALÉM DE FIRMAR CONVENIO COM SISTEMA S, E OUTROS ENTIDADES SEGUINDO MOLDES DO PROGRAMA PRO JOVEM E APRENDIZ.

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO INFORME SE HÁ PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO REFERENTE A 2017, PARA CRIAÇÃO E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE APRENDIZ MUNICIPAL E PROGRAMA JOVEM PROFISSIONAL, ADOLESCENTE E TRABALHADOR, E QUE ESSES PROGRAMAS SEJAM MINISTRADOR COM AUTONOMIA PELO MUNICÍPIO ALÉM DE FIRMAR CONVENIO COM SISTEMA S, E OUTROS ENTIDADES SEGUINDO MOLDES DO PROGRAMA PRO JOVEM E APRENDIZ.

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO O OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA QUE, EM CONJUNTO, OU ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFORME SE EXISTE EM ANDAMENTO PROJETO DE AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO MUNICIPAL GENEROSO SALUSTIANO BARBOSA LOCALIZADO NO BAIRRO VENEZA, QUE VISE PROPICIAR O AUMENTO DE SALAS DE AULAS, PARA SUPRIR A CRESCENTE DEMANDA DE SOLICITAÇÕES DE MATRÍCULAS NAQUELE ESTABELECIMENTO ESCOLAR.

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO O OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA QUE, EM CONJUNTO, OU ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFORME SE EXISTE EM ANDAMENTO PROJETO DE AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO MUNICIPAL GENEROSO SALUSTIANO BARBOSA LOCALIZADO NO BAIRRO VENEZA, QUE VISE PROPICIAR O AUMENTO DE SALAS DE AULAS, PARA SUPRIR A CRESCENTE DEMANDA DE SOLICITAÇÕES DE MATRÍCULAS NAQUELE ESTABELECIMENTO ESCOLAR.

REQUER QUE A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE REMETA OFÍCIO À PREFEITURA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS QUE JULGAR COMPETENTES, PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 01 - QUANTOS SÃO OS PRÉDIOS ALUGADOS PELO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE? QUAIS SÃO ELES? QUE ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO ABRIGAM E QUAIS OS PROGRAMAS QUE SÃO EXECUTADOS NELES OU A PARTIR DELES? 02 - REMESSA DE CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS EM VIGOR, FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE. 03 - QUANTOS VEÍCULOS AUTOMOTORES ESTÃO LOCADOS PELO MUNICÍPIO? PARA QUE FINS? A SERVIÇO DE QUAIS ÓRGÃO ESTÃO LOCADOS TAIS VEÍCULOS? QUAL O VALOR DA SOMA DESTAS LOCAÇÕES? 04 - REMESSA DE CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EM VIGOR, FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE. 05 - QUAIS PROVIDÊNCIAS TÊM SIDO TOMADAS PARA A BOA GESTÃO DO RECURSO PÚBLICO NESTE QUESITO?

REQUER QUE A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE REMETA OFÍCIO À PREFEITURA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS QUE JULGAR COMPETENTES, PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 01 - QUANTOS SÃO OS PRÉDIOS ALUGADOS PELO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE? QUAIS SÃO ELES? QUE ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO ABRIGAM E QUAIS OS PROGRAMAS QUE SÃO EXECUTADOS NELES OU A PARTIR DELES? 02 - REMESSA DE CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS EM VIGOR, FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE. 03 - QUANTOS VEÍCULOS AUTOMOTORES ESTÃO LOCADOS PELO MUNICÍPIO? PARA QUE FINS? A SERVIÇO DE QUAIS ÓRGÃO ESTÃO LOCADOS TAIS VEÍCULOS? QUAL O VALOR DA SOMA DESTAS LOCAÇÕES? 04 - REMESSA DE CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EM VIGOR, FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE. 05 - QUAIS PROVIDÊNCIAS TÊM SIDO TOMADAS PARA A BOA GESTÃO DO RECURSO PÚBLICO NESTE QUESITO?

REQUER À MESA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O ANTEPROJETO DE LEI DE IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE INTERNET WI-FI NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER À MESA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O ANTEPROJETO DE LEI DE IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE INTERNET WI-FI NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA GRUPO LEBLON TRANSPORTES DE PASSAGEIROS PARA QUE A MESMA AUMENTE O TRAJETO DO ÔNIBUS PARQUE INDUSTRIAL ATÉ A PONTE NAS PROXIMIDADES DA PONTE DO RIO IGUAÇU, OU QUE INSTALE UMA LINHA FAZENDA/PINHEIRINHO SENTIDO UMBARÁ INTERLIGANDO OS TERMINAIS DE FAZENDA RIO GRANDE E PINHEIRINHO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA GRUPO LEBLON TRANSPORTES DE PASSAGEIROS PARA QUE A MESMA AUMENTE O TRAJETO DO ÔNIBUS PARQUE INDUSTRIAL ATÉ A PONTE NAS PROXIMIDADES DA PONTE DO RIO IGUAÇU, OU QUE INSTALE UMA LINHA FAZENDA/PINHEIRINHO SENTIDO UMBARÁ INTERLIGANDO OS TERMINAIS DE FAZENDA RIO GRANDE E PINHEIRINHO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA DE TELEFONIA OI, PARA QUE A MESMA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER UM PISO PARA FIXAR O TELEFONE PUBLICO (ORELHÃO) QUE ESTA NA RUA RIO AVAÍ EM FRENTE AO Nº 1573, NO BAIRRO IGUAÇU.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA DE TELEFONIA OI, PARA QUE A MESMA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER UM PISO PARA FIXAR O TELEFONE PUBLICO (ORELHÃO) QUE ESTA NA RUA RIO AVAÍ EM FRENTE AO Nº 1573, NO BAIRRO IGUAÇU.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO PARA ANATEL (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES), PARA QUE INFORME SE HÁ POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM TELEFONE PÚBLICO AO NÚMERO 1.481 DA RUA JAGUARIAIVA EM FRENTE AO CONDOMÍNIO BELA CABRAL NO BAIRRO ESTADOS.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO PARA ANATEL (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES), PARA QUE INFORME SE HÁ POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM TELEFONE PÚBLICO AO NÚMERO 1.481 DA RUA JAGUARIAIVA EM FRENTE AO CONDOMÍNIO BELA CABRAL NO BAIRRO ESTADOS.