Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 23ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REALIZE A MANUTENÇÃO DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS E CMEI'S (CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL) DA CIDADE PARA O PROMEIRO SEMESTRE DO ANO.

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REALIZE A MANUTENÇÃO DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS E CMEI'S (CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL) DA CIDADE PARA O PROMEIRO SEMESTRE DO ANO.

PARA QUE SEJA OFICIADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, COM O INTUITO DE QUE VERIFIQUE JUNTO AO FUNDO SOCIAL E HABITAÇÃO, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE SEREM UTILIZADOS VALORES DESTE FUNDO DE HABITAÇÃO, PARA SEREM INSTALADOS ARMÁRIOS DE CORRESPONDÊNCIAS E REDE DE ESGOTO, QUE ATENDAM OS MORADORES DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PINHEIRAIS (COAPAR), LOCALIZADO NA RUA ROMÊNIA, EM NOSSO MUNICÍPIO.

PARA QUE SEJA OFICIADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, COM O INTUITO DE QUE VERIFIQUE JUNTO AO FUNDO SOCIAL E HABITAÇÃO, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE SEREM UTILIZADOS VALORES DESTE FUNDO DE HABITAÇÃO, PARA SEREM INSTALADOS ARMÁRIOS DE CORRESPONDÊNCIAS E REDE DE ESGOTO, QUE ATENDAM OS MORADORES DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PINHEIRAIS (COAPAR), LOCALIZADO NA RUA ROMÊNIA, EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DELEGADO GERAL DA PLICIA CIVIL COM COPIA PARA DPMETRO (DEPARTAMENTO DE POLICIA METROPOLITANA), A DELEGACIA LOCAL, A SECRETARIA DE SEGURANÇA E AO DEPUTADO ESTADUAL MAURO MORAIS PARA QUE VIABILIZE Á IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA DE CRIMES CONTRA AS MULHERES, CRIANÇAS E IDOSOS, FUNCIONADO EM REGIME COMPARTILHADO COM A DELEGACIA LOCAL, SEMELHANTE AO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA. OU SE POSSÍVEL TAMBÉM VIABILIZE A VINDA DE MAIS UM DELEGADO, ESCRIVÃO E INVESTIGADORES.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DELEGADO GERAL DA PLICIA CIVIL COM COPIA PARA DPMETRO (DEPARTAMENTO DE POLICIA METROPOLITANA), A DELEGACIA LOCAL, A SECRETARIA DE SEGURANÇA E AO DEPUTADO ESTADUAL MAURO MORAIS PARA QUE VIABILIZE Á IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA DE CRIMES CONTRA AS MULHERES, CRIANÇAS E IDOSOS, FUNCIONADO EM REGIME COMPARTILHADO COM A DELEGACIA LOCAL, SEMELHANTE AO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA. OU SE POSSÍVEL TAMBÉM VIABILIZE A VINDA DE MAIS UM DELEGADO, ESCRIVÃO E INVESTIGADORES.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA DE SANEAMENTO BÁSICO DO PARANÁ (SANEPAR), PARA QUE A MESMA FAÇA VISTORIA NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) DA RUA RIO IRAI NO BAIRRO IGUAÇU II, E ANALISE PARA DETECTAR FORTES ODORES EMANADOS AO REDOR DA MESMA NOS ÚLTIMOS DIAS.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA DE SANEAMENTO BÁSICO DO PARANÁ (SANEPAR), PARA QUE A MESMA FAÇA VISTORIA NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) DA RUA RIO IRAI NO BAIRRO IGUAÇU II, E ANALISE PARA DETECTAR FORTES ODORES EMANADOS AO REDOR DA MESMA NOS ÚLTIMOS DIAS.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO A COPEL - COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA, PARA QUE REALIZE MANUTENÇÃO E REPARO NA CAIXA DE INSPEÇÃO, DA AVENIDA BRASIL, ENTRE A TRAVESSA JAPÃO E RUA ITÁLIA.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO A COPEL - COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA, PARA QUE REALIZE MANUTENÇÃO E REPARO NA CAIXA DE INSPEÇÃO, DA AVENIDA BRASIL, ENTRE A TRAVESSA JAPÃO E RUA ITÁLIA.

JUNTAMENTE COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA ENVIADO OFICIO A EMPRESA DE PETRÓLEO BRASILEIRO S.A (PETROBRAS), PARA QUE FAÇA O ATERRO OU SIMILAR, NA VALETA JUNTO AO GASODUTO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ABACATEIRO E SERINGUEIRA, NO BAIRRO EUCALIPTOS II, EM NOSSO MUNICÍPIO.

JUNTAMENTE COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA ENVIADO OFICIO A EMPRESA DE PETRÓLEO BRASILEIRO S.A (PETROBRAS), PARA QUE FAÇA O ATERRO OU SIMILAR, NA VALETA JUNTO AO GASODUTO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ABACATEIRO E SERINGUEIRA, NO BAIRRO EUCALIPTOS II, EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL C/C PARA SECRETARIA DE URBANISMO, PARA QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - QUANTOS E QUAIS FORAM OS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS APROVADOS NO MUNICÍPIO A PARTIR DE 2009; - QUANTOS EMPREENDIMENTOS APROVADOS E EXECUTADOS; - QUANTOS EMPREENDIMENTOS APROVADOS E AINDA NÃO EXECUTADOS; - QUANTOS EMPREENDIMENTOS ESTÃO EM FASE DE APROVAÇÃO; - PREVISÃO DE LIBERAÇÃO DE NOVOS EMPREENDIMENTOS PARA OS PRÓXIMOS 3 ANOS; - ESTIMATIVA DE AUMENTO DE HABITANTES NOS PRÓXIMOS 3 ANOS; - QUAL O NÚMERO DE INSCRITOS NO PROGRAMA MUNICIPAL DE MORADIA POPULAR.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL C/C PARA SECRETARIA DE URBANISMO, PARA QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - QUANTOS E QUAIS FORAM OS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS APROVADOS NO MUNICÍPIO A PARTIR DE 2009; - QUANTOS EMPREENDIMENTOS APROVADOS E EXECUTADOS; - QUANTOS EMPREENDIMENTOS APROVADOS E AINDA NÃO EXECUTADOS; - QUANTOS EMPREENDIMENTOS ESTÃO EM FASE DE APROVAÇÃO; - PREVISÃO DE LIBERAÇÃO DE NOVOS EMPREENDIMENTOS PARA OS PRÓXIMOS 3 ANOS; - ESTIMATIVA DE AUMENTO DE HABITANTES NOS PRÓXIMOS 3 ANOS; - QUAL O NÚMERO DE INSCRITOS NO PROGRAMA MUNICIPAL DE MORADIA POPULAR.

REGULAMENTA O TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE, PARANÁ, NO VALOR DE R$ 21.451,31 (VINTE E UM MIM, QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS).

ABRA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE, PARANÁ, NO VALOR DE R$ 21.451,31 (VINTE E UM MIM, QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS).

ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ARTIGO 21 DA LEI MUNICIPAL N. 845 DE 08 DE SETEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ARTIGO 21 DA LEI MUNICIPAL N. 845 DE 08 DE SETEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL SEJA EXPEDIDO OFICIO PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ (SEED), PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLARES ESTADUAIS, NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE. SEGUE EM ANEXO AS ÁREAS QUE JÁ FORAM DOADAS PELO MUNICÍPIO, PARA A CONSTRUÇÃO DOS NOVOS COLÉGIOS ESTADUAIS.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL SEJA EXPEDIDO OFICIO PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ (SEED), PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLARES ESTADUAIS, NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE. SEGUE EM ANEXO AS ÁREAS QUE JÁ FORAM DOADAS PELO MUNICÍPIO, PARA A CONSTRUÇÃO DOS NOVOS COLÉGIOS ESTADUAIS.

SUSPENDE A REALIZAÇÃO DO EVENTO CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 826 DE 08 DE JULHO DE 2011.

SUSPENDE A REALIZAÇÃO DO EVENTO CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 826 DE 08 DE JULHO DE 2011.