Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 69/2025 - Requerimento
Ementa: O vereador que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando que seja Instalado um ponto de água Potável nas praças JD Suzuki (Rua Jaguariaiva esquina com a Rua São Domingo Savio bairro Estados) Tapajos ( Rua Rio Tapajós esquina com Rua Rio Japurá, Bairro Iguaçu) e praça Santa Maria(Rua natal , Bairro santa Maria).
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
Fernandinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 70/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador Professor Léo que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando para a Secretaria Municipal de Obras juntamente para a Arteris, para que seja realizado um estudo para que acabe com os pontos de alagamento na Av. das Américas próximo ao posto 21 e na rotatória do Balaroti e Av. Carlos Eduardo Nichele na rotatória do supermercado Max.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
Professor Léo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 71/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador Esiquiel Franco que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando providências necessárias para identificar e notificar os responsáveis pelos lotes abandonados no bairro Jardim Veneza, exigindo a limpeza e manutenção adequada, conforme determina a Lei Municipal Complementar 54/2012.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
Esiquiel Franco
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 72/2025 - Requerimento
Ementa: A vereadora Déia Teodoro que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente, a Secretaria Competente, para que nos informe a quantia de pessoas Portadora da Doença Hanseniase no Município de Fazenda Rio Grande.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
Déia Teodoro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 73/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador Joéliton Leal, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando que seja encaminhado a este gabinete relatório atualizado contendo a listagem de todos os imóveis pertencentes ao município, onde conste o endereço completo, o tamanho das referidas áreas e também se os mesmos já estão sendo usados para alguma finalidade ou encontram-se inativos.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
Joéliton Leal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 74/2025 - Requerimento
Ementa: A Vereadora Marilda Garcia, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que por meio da Secretaria competente, solicitar informações sobre a fiscalização das oficinas mecânicas no município de Fazenda Rio Grande, especificamente em relação ao descarte de resíduos e à poluição ambiental gerada nas vias públicas em frente as oficinas.
a) Existe uma fiscalização para verificar se as oficinas mecânicas estão cumprindo as normas de descarte de resíduos, especialmente no que se refere ao óleo derramado nas vias públicas?
b) Caso haja fiscalização, qual é o órgão responsável por monitorar e aplicar as penalidades, caso necessário, aos estabelecimentos que não cumpram as normas de descarte adequado de produtos químicos?
Apresentação: 20 de Março de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 75/2025 - Requerimento
Ementa: O vereador Maciél, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Solicito Estudo de viabilidade para organização de usuários das unidades de saúde. Pois a distância das unidades de saúde tem se mostrado um obstáculo significativo para o acesso da população aos serviços de saúde. Muitas pessoas, especialmente aquelas com mobilidade reduzida, idosos e famílias com crianças pequenas, enfrentam dificuldades para se deslocar até as unidades de saúde mais distantes
Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:
Maciél
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 76/2025 - Requerimento
Ementa: A VEREADORA THAUANA PADILHA que esta subscreve, na forma regimental, solicita que seja realizado estudo técnico para possível inclusão de um programa contra obesidade infantil junto a Academia da Saúde deste Município.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
Thauana Padilha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 77/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador Esiquiel Franco que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando a análise e a viabilidade da implementação de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no bairro Jardim Veneza.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
Esiquiel Franco
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 78/2025 - Requerimento
Ementa: O vereador que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando que seja feito o assoreamento em torno da praça Estados unidos, e um estudo da possibilidade da implantação de uma travessia elevada em frente a praça na Av. Polônia Número 135 bairro Nações.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
Fernandinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 79/2025 - Requerimento
Ementa: O vereador Enfermeiro Zé Carlos que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Marco Marcondes, para que, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, seja realizado estudo de viabilidade visando à disponibilização de um profissional de enfermagem no transporte de passageiros que realizam hemodiálise no município.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
Enfermeiro Zé Carlos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 80/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador Prof. Fabiano Fubá, que este subscreve, nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Marco Marcondes, para que analise o anteprojeto de lei anexo, o qual dispõe sobre a implantação do Programa “Tarifa Zero – Transporte da Oportunidade ”, no município de Fazenda Rio Grande/PR.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
Prof. Fabiano Fubá
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 81/2025 - Requerimento
Ementa: O vereador professor Hélio que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando informações sobre a previsão para contratação de fisioterapeuta para nosso município?
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
Professor Hélio
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 82/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador Gilmar José Petry, que este subscreve, na forma regimental, requer seja expedido ofício ao Chefe do Poder Executivo, ao Diretor/Presidente da AMEP (Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná) e ao Diretor/Presidente da Empresa Leblon Transporte de Passageiros, para que informem à esta Casa de Leis a viabilidade de se implantar duas novas paradas de ônibus na Av. Portugal, uma em frente ao reservatório de água da SANEPAR (Companhia de Saneamento do Paraná) sentido centro, e outra, no sentido bairro, em frente ao Supermercado Condor, numeral 2170, Bairro Gralha Azul, Fazenda Rio Grande.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
Gilmar José Petry
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 83/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador Professor Léo que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando para a Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado apresentado resposta ao seguinte questionamento: Qual a previsão de finalização do asfalto na Rua Gerivá – Bairro Eucaliptos?
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
Professor Léo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 84/2025 - Requerimento
Ementa: O vereador Enfermeiro Zé Carlos, que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Deputado Estadual Alisson Wandscheer para que, em conjunto com o Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, seja realizado estudo e viabilização da liberação de verbas destinadas à aquisição de móveis e equipamentos para o novo Pronto Atendimento Municipal (PAM) no município de Fazenda Rio Grande.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:
Enfermeiro Zé Carlos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 85/2025 - Requerimento
Ementa: O vereador Fernandinho, que este subscreve nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao chefe do poder Executivo, Sr. Marco Marcondes, para que analise o anteprojeto de lei em anexo, o qual dispõe sobre a criação do projeto “Colorindo o céu de esperança” nas escolas municipais no município de Fazenda Rio Grande//PR.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:
Fernandinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 86/2025 - Requerimento
Ementa: A Vereadora Marilda Garcia, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que por meio de órgão competente, informe se está em andamento algum estudo de viabilidade para a abertura de uma nova agência da Caixa Econômica Federal ou ampliação da atual, em nosso município.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:
Marilda Garcia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 87/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador Joéliton Leal, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando informações sobre a viabilidade de canalização do córrego entre a rua Cerejeira e a rua Abacateiro no bairro Eucaliptos, em tempo, solicito também informações sobre a viabilidade de uma limpeza e contenção dos pontos de desmoronamento do referido córrego como ação inicial.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:
Joéliton Leal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 88/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador Professor Léo que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando para a Secretaria Municipal de Obras, para que indague a empresa que ganhou a licitação do calçamento na Av. Portugal, qual a previsão para que seja realizado a finalização das calçadas, além disso, solicita que sejam esclarecidos os motivos pelos quais não foi providenciada uma passagem apropriada para Pessoa com deficiência - PCD.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:
Professor Léo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 89/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador Prof. Fabiano Fubá, que este subscreve, nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Marco Marcondes, para que, junto à secretaria competente, verifique a possibilidade de concessão da gratificação por difícil acesso, regulamentada pela Lei Municipal nº 394/2006, de 30 de agosto de 2006, aos servidores públicos municipais lotados nas seguintes unidades educacionais:
• CMEI Gralha Azul
• CMEI Tereza Aparecida Duarte
• Escola Municipal Luiz Nichele
• Escola Municipal Antônio Baldan
As quais estão localizadas na cidade de Fazenda Rio Grande/PR.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:
Prof. Fabiano Fubá
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 90/2025 - Requerimento
Ementa: O vereador Professor Hélio, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que por meio da Secretaria Competente nos informe se há projeto para reforma/ampliação do CMEI Gralha azul.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:
Professor Hélio
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 91/2025 - Requerimento
Ementa: A Vereadora Déia Teodoro que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente, a Secretaria competente, que por meio deste solicitar informações sobre o Sesc Senac na Fazenda Rio Grande, Projeto, Cursos e Instalação Sobre o Mesmo.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:
Déia Teodoro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 92/2025 - Requerimento
Ementa: O vereador Maciél, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Solicito Estudo de viabilidade para a fiscalização e manutenção dos parquinhos localizados em nosso município, tendo em vista a importância desses espaços para a saúde e o bem-estar das crianças e suas famílias. Os parquinhos são fundamentais para o desenvolvimento físico, social e emocional das crianças, proporcionando um ambiente seguro e adequado para a prática de atividades lúdicas e recreativas.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:
Maciél
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 93/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador Esiquiel Franco que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando a analise e a viabilidade da implementação de uma quadra coberta na Escola Francisco Quirino Machado localizada na Rua João Quirino Leal, 392 – São Sebastião.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:
Esiquiel Franco
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 94/2025 - Requerimento
Ementa: A VEREADORA THAUANA PADILHA que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente seja realizado estudo técnico para a possível implementação de Vagas rotativas nos horários de entrada e saída do CMEI Tia Fany utilizando o estacionamento já existente para que seja facilitado o trânsito em torno deste CMEI trazendo então melhores condições de segurança para pais e alunos ao deixarem seus filhos na instituição
Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:
Thauana Padilha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 95/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador Gilmar José Petry, que este subscreve, na forma regimental, requer seja expedido ofício ao Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria competente informe à esta Casa de Leis se há projeto em andamento para a execução de serviço de revitalização da pavimentação asfáltica da Av. Francisco Ferreira da Cruz, no trecho entre a ponte do Rio Iguaçu (divisa com o Município de Curitiba) e a rotatória de acesso à Av. Brasil. Informe ainda, sobre a viabilidade do serviço ser executado através do sistema de reciclagem, e, qual o custo estimado para a realização desta obra.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:
Gilmar José Petry
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 96/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador Fernandinho que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando a implantação de uma travessia elevada em frente ao mercado Recanto localizado na Av. Brasil esquina com a rua Tomaz Edson de Andrade vieira no Bairro Greenfield.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Fernandinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 97/2025 - Requerimento
Ementa: A Vereadora Marilda Garcia, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio de órgão competente, informe se há algum estudo para instalação de semáforo na avenida Portugal esquina com a av. Estados Unidos? Na esquina do Mercado Estrela.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Marilda Garcia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 98/2025 - Requerimento
Ementa: A vereadora Déia Teodoro que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente, a Secretaria Competente, Solicito a possibilidade da troca ou melhoria do sistema de marcação de consultas de UBS, Adequando a quantidade de usuário de procura e demanda, dia e mês.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
Déia Teodoro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 99/2025 - Requerimento
Ementa: O vereador Maciél, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicito estudo para a viabilidade da instalação de uma travessia elevada, na Rua Cedro em frente ao Centro de Atenção Integral à Criança (CAIC) Escola Municipal 26 de Janeiro, visando aumentar a segurança dos alunos e da comunidade. Considerando a grande movimentação de crianças e familiares nas proximidades do CAIC, é imprescindível garantir a segurança no trânsito local.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Maciél
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 100/2025 - Requerimento
Ementa: Os Vereadores Joéliton Leal, Esiquiel Franco e Fernandinho, que este subscrevem, na forma regimental, requerem o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando informações sobre a atual situação cadastral do imóvel onde está localizada a Escola Municipal Alô Guimarães no Passo Amarelo, se o mesmo se encontra em nome do município ou ainda se está em processo de regularização e qual seria o prazo para finalizar tal processo.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Esiquiel Franco
Fernandinho
Joéliton Leal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 101/2025 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR GILMAR JOSÉ PETRY, que este subscreve, na forma regimental, requer seja expedido ofício ao Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria competente informe a viabilidade da construção de uma Casa de Apoio à Mulher, através do Programa Casa da Mulher Paranaense em nosso Município.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Gilmar José Petry
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 102/2025 - Requerimento
Ementa: A VEREADORA THAUANA PADILHA que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente seja realizado um estudo técnico e fornecimento da seguinte informação:
Há hoje no município um atendimento em grupo para mulheres ao estilo, roda de troca e conversa e informações com o intuito de acolher mulheres que necessitam de atendimento/acolhimento no que tange a saúde mental de mulheres que não se encontram em situação de vulnerabilidade extrema e que não sejam gestantes, mas que necessitam ser amparadas emocionalmente e psicologicamente podendo ser um divisor de águas entre a evolução dos sintomas e a superação dos problemas, logo que surgem?
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Thauana Padilha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 103/2025 - Requerimento
Ementa: O vereador Esiquiel Franco que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando a construção de uma rede de drenagem pluvial na Rua Santa Felicidade nas proximidades do número 21, tendo em vista os recorrentes problemas enfrentados pela população devido à falta de escoamento adequado das águas das chuvas.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Esiquiel Franco
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 104/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador Professor Léo que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando para as Secretaria Municipal de Defesa Social – Departamento de FAZTRANS, Secretaria Municipal de Finanças e Secretaria Municipal de Saúde – Divisão Farmácias, para que realize um estudo para implantação das seguintes melhorias:
• Semáforos com dispositivo sonoro para pessoas com deficiência visual;
• Senhas em braille e chamados auditivos.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Professor Léo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 105/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador Enfermeiro Zé Carlos, nos termos regimentais, solicita que seja expedido ofício à Secretaria de Saúde do município de Fazenda Rio Grande, para que informe sobre o andamento do processo de compra dos uniformes destinados aos funcionários da área da saúde.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Enfermeiro Zé Carlos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 106/2025 - Requerimento
Ementa: O vereador Professor Hélio, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que por meio da secretaria competente faça um estudo de viabilidade para implantação de sinaleiro no cruzamento entre as ruas Jatobá e avenida Brasil - bairro Eucaliptos.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Professor Hélio
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 107/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador Prof. Fabiano Fubá, que este subscreve, nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Marco Marcondes, para que, junto à secretaria competente, verifique a possibilidade de viabilizar, em parceria com o Governo do Estado do Paraná, a realização do projeto Paraná em Ação em nosso município.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
Prof. Fabiano Fubá
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 108/2025 - Requerimento
Ementa: Os Vereadores que este subscrevem, na forma regimental, requerem o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando informações sobre Servidores em:
Restrição Médica
1. Quantos servidores estão atualmente em restrição médica?
2. Qual o período de restrição médica de cada servidor (data de início e fim)?
3. Qual a natureza da restrição médica (doença, lesão, etc.)?
Servidores em Readaptação Funcional
1. Quantos servidores estão atualmente em readaptação funcional?
2. Qual o período de readaptação funcional de cada servidor (data de início e fim)?
3. Qual a natureza da readaptação funcional (motivo da readaptação, cargo de origem e cargo de destino)?
Servidores em Desvio de Função
1. Quantos servidores estão atualmente em desvio de função?
2. Qual o período de desvio de função de cada servidor (data de início e fim)?
3. Qual a natureza do desvio de função (motivo do desvio, cargo de origem e cargo de destino)?
Medidas de Reintegração ao Serviço
1. Quais medidas o mun
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Fernandinho
Professor Hélio
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 109/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereadora Thauana Padilha, que esta subscreve, nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Marco Marcondes, para que analise o anteprojeto de lei anexo, o qual dispõe sobre o programa “Troca Verde”, no município de Fazenda Rio Grande/PR.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Thauana Padilha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 110/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador Joéliton Leal, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre a viabilidade de pavimentação do trecho da Rua Jaguariaíva entre a Rua Pernambuco e a Rua São Timóteo, no bairro Estados.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Joéliton Leal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 111/2025 - Requerimento
Ementa: O vereador Maciél, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicito estudo de viabilidade para a compra e instalação de poltronas aos acompanhantes de pacientes na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) visando proporcionar maior conforto e dignidade aos familiares que acompanham pacientes internados.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Maciél
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 112/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador Esiquiel Franco que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando a possibilidade e viabilidade da realização de uma vistoria técnica e a adoção das medidas cabíveis para solucionar o problema de drenagem pluvial na Rua Jatobá, n° 471 nas proximidades da empresa Renovamix.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Esiquiel Franco
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 113/2025 - Requerimento
Ementa: O vereador que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo e ao Comando do 17ª Batalhão de Polícia Militar, solicitando o reforço de segurança e patrulhamento da Polícia Militar e Guarda Municipal no Jardim residencial Nitta no Bairro Estados.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Laco
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 114/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador Gilmar José Petry, que este subscreve, na forma regimental, requer seja expedido ofício ao Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria competente informe à esta Casa de Leis, se há projeto em andamento para pavimentação e construção de calçadas na Rua Rio Taquarí, no trecho entre as ruas Rio Sena e Rio Formoso, localizada no Bairro Iguaçu, neste Município. Requer ainda, enquanto as obras de pavimentação não forem executadas, que seja realizada o serviço de recolhimento de entulhos e lixo descartados irregularmente nesta via, assim como, o patrolamento e ensaibramento da mesma.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Gilmar José Petry
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 115/2025 - Requerimento
Ementa: A Vereadora Déia Teodoro que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao chefe do poder Executivo, Sr. Marco Marcondes, para que analise o anteprojeto de lei em anexo, o qual institui o “Programa Municipal de tratamento por Hidroterapia na rede pública de saúde do município de Fazenda Rio Grande e dá outras providências”.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Déia Teodoro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 116/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador Professor Léo que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando para os Poderes Executivos e Legislativo, para que apresente resposta ao seguinte questionamento: Há algum estudo para contratar intérpretes de libras para atuar na prefeitura e na câmara de vereadores?
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Professor Léo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 117/2025 - Requerimento
Ementa: O vereador professor Hélio que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que por meio da Secretaria competente, preste as seguintes informações, referentes ao período de início de janeiro a 31 de março do corrente:
1). Qual o número de exames liberados por especialidade nesse período?
2). Qual o número de absenteísmo?
3). Como é feita a comunicação aos pacientes sobre a liberação desses exames?
4). Há a possibilidade dessas liberações serem entregues no domicílio dos pacientes?
5). Caso sim, quem poderia fazer essas entregas?
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Professor Hélio
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 118/2025 - Requerimento
Ementa: O vereador Enfermeiro Zé Carlos, que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que seja realizado estudo de viabilidade visando a disponibilização de um guarda municipal de plantão no UPA de Fazenda Rio Grande, até que outro sistema de segurança seja implantado no local.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Enfermeiro Zé Carlos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
